ESCÂNDALO DO MEL! ASAE Confisca 5 Toneladas em Operação Surpreendente em Évora e Aljustrel

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) interveio com sucesso, apreendendo cinco toneladas de mel devido a práticas fraudulentas. A ação ocorreu nos concelhos de Évora e Aljustrel, no distrito de Beja, conforme divulgado hoje. A operação, conduzida pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora nas últimas semanas, teve como foco a prevenção criminal, visando identificar fraudes na cadeia de valor do mel, garantir a conformidade dos produtos e proteger os consumidores. A ASAE descobriu a venda de mel embalado com números de controlo veterinário (NCV) falsificados em Évora e Aljustrel. As investigações, baseadas na rastreabilidade documental, levaram à identificação do operador económico responsável pela embalagem e comercialização do produto. Como resultado, a ASAE instaurou um processo-crime por falsificação de documentos e fraude sobre mercadorias. Adicionalmente, foi identificado um ilícito contraordenacional por induzir os consumidores em erro sobre a origem do mel, uma vez que os rótulos indicavam falsamente que o produto era produzido pelo operador, quando, na verdade, era adquirido a terceiros. A operação resultou na apreensão de mais de cinco toneladas de mel, tanto embalado quanto a granel, abrangendo variedades mono e poliflorais. Durante a operação, a ASAE constatou que o operador possuía instalações registadas como Unidade de Produção Primária (UPP), mas estava autorizado apenas a extrair e embalar