COP30 Impulsiona Mudanças Climáticas: Deputados Preparam-se para Aprovar Leis Cruciais!

Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), a expectativa entre os deputados é de que projetos de lei sobre mudanças climáticas ganhem mais força na Câmara. Parlamentares presentes em Belém (PA) acreditam que temas como justiça climática, valorização dos povos tradicionais e transição energética terão maior adesão. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), autora da Lei 14.904/24, que estabelece diretrizes para planos de adaptação climática, foca no PL 4553/25, que visa criar o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (Infoclima-Terra-Brasil). Segundo a deputada, o portal reunirá 53 indicadores e dados para aprimorar a governança e acelerar o progresso. O PL 4553/25 é de autoria da deputada e de mais cinco parlamentares. Na mesma linha, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) propõe a criação de uma rede que integre as ações da União, estados e municípios, inspirada no modelo do SUS, apelidada de “SUS do Clima”. O objetivo é garantir atenção à população e prevenir desastres. A deputada Carol Dartora (PT-PR), coordenadora do grupo de trabalho contra racismo ambiental, defende o projeto (PL 2177/25) da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que cria as “Escolas do Clima”. Essas escolas reconhecem iniciativas pedagógicas baseadas em conhecimentos ancestrais no manejo do meio ambiente, desempenhando um papel crucial na educação ambiental e na adaptação às mudanças climáticas