Cármen Lúcia Exige Mais Mulheres no STF: Lula Sob Pressão!

Única mulher no STF, ministra Cármen Lúcia reforça a necessidade de diversidade na corte com a iminente indicação de um novo ministro por Lula. Entenda a pressão e os desafios!

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na quinta-feira, dia 16, sua expectativa por uma maior presença feminina na corte. A declaração surge em um momento crucial, com o presidente Lula (PT) prestes a indicar um novo ministro para substituir Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria antecipada foi oficializada no Diário Oficial da União em 15 de outubro. Em entrevista à Folha, a ministra enfatizou a importância de ter mais mulheres no tribunal para garantir que a visão colegiada reflita a sociedade brasileira. Ela destacou que as mulheres representam mais da metade da população e do eleitorado, ressaltando a relevância de sua participação em todos os espaços, incluindo os de poder e atuação. Cármen Lúcia fez essas declarações durante um evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, onde foi homenageada, proferiu uma palestra e participou de uma sessão de autógrafos de seu livro "Princípio constitucional da solidariedade". Atualmente, a ministra é a única mulher no STF. Com a aposentadoria de Barroso, aumenta a pressão para que Lula indique outra mulher para a vaga, considerando também critérios raciais. Em seus três mandatos, Lula nomeou apenas uma mulher, a própria Cármen, para a corte. Além dela, apenas Rosa Weber e Ellen Gracie integraram o tribunal, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. As três ministras são brancas. Os principais cotados para a vaga de Barroso são

o ministro do TCU, Bruno Dantas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cármen foi homenageada com a medalha professor Dalmo Dallari, concedida pela Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), em reconhecimento à sua trajetória jurídica. Ao receber a medalha, ela fez uma homenagem às mulheres, destacando a importância de sua atuação. Cármen mencionou mulheres, negros e indígenas historicamente silenciados ao abordar os 37 anos da Constituição. Ela enfatizou a importância da diversidade e da troca de experiências para a construção de um Brasil democrático, citando as mães como exemplos de solidariedade. A ministra também lembrou o artigo 3º da Constituição, que define a sociedade livre, justa e solidária como objetivo fundamental da República, e alertou para os riscos da desconfiança na sociedade. Cármen abordou a influência das redes sociais nas dinâmicas políticas, com notícias falsas que podem minar o sistema de direito e a democracia. Ela ressaltou que a democracia se baseia na confiança e associou cidadãos confiantes ao exercício da solidariedade. Patricia Werner, procuradora do estado de São Paulo e diretora-presidente da Esnap, escola superior da Anape, presente na cerimônia, apoiou a fala da ministra sobre a necessidade de mais mulheres no STF. Ela ressaltou a importância de corrigir a falta de diversidade, considerando a competência das mulheres para ocupar o cargo, e destacou que a inclusão e a igualdade são temas relevantes para as procuradoras. Cármen Lúcia tem defendido publicamente as mulheres, mencionando o silenciamento que elas sofreram, como em discurso em março de 2024 e na ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma ocasião, ela afirmou que as mulheres ficaram dois mil anos caladas e que agora desejam ter o direito de se expressar.

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