A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que representa um alívio financeiro para atletas olímpicos e paralímpicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Nikolas Ferreira e outros, isenta os esportistas do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios conquistados em competições. A proposta, que agora segue para análise no Senado, foi aprovada na terça-feira (11) e estende a isenção para medalhas obtidas em eventos internacionais oficiais.
A isenção, que já havia sido tratada em uma Medida Provisória que perdeu sua validade, abrange prêmios pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), além de confederações esportivas que recebem recursos públicos. O benefício terá validade de cinco anos, conforme determina a legislação orçamentária. O relator do projeto, deputado Eunício Oliveira, destacou a importância da medida como reconhecimento e valorização do esforço dos atletas que representam o país.
Durante o debate em plenário, parlamentares como José Medeiros e Erika Kokay manifestaram apoio à iniciativa, ressaltando a necessidade de valorizar os atletas e corrigir a situação anterior, em que os medalhistas seriam taxados. A deputada Adriana Ventura também elogiou a medida, enfatizando que ela representa um incentivo ao esporte de alto rendimento. A isenção visa garantir um tratamento tributário mais justo aos esportistas que elevam o nome do Brasil no cenário internacional.
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