O Uruguai marcou um momento histórico ao legalizar a eutanásia, com a aprovação da lei da Morte Digna na última quarta-feira, dia 15. A decisão, tomada após intensos debates parlamentares, foi confirmada por 20 votos favoráveis dos 31 senadores presentes. A iniciativa, que visa garantir o direito de "transcorrer dignamente o processo de morrer", despenaliza a eutanásia para maiores de idade com capacidade mental, que estejam em estágio terminal de doenças incuráveis e irreversíveis ou que sofram de dores insuportáveis.
A lei permite que cidadãos uruguaios, naturais ou legalizados, e estrangeiros residentes no país tenham acesso à eutanásia, desde que comprovem residência habitual no território. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, agora segue para o Poder Executivo, que terá 180 dias para regulamentá-lo.
Com essa mudança, o Uruguai se junta a um seleto grupo de países que permitem a morte assistida, como Canadá, Holanda e Espanha. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador seguiu o exemplo em 2024.
Para ter acesso à eutanásia no Uruguai, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente, estar mentalmente apto e enfrentar uma doença incurável em fase terminal ou que cause sofrimento intenso, com grave comprometimento da qualidade de vida. O processo inclui etapas preliminares antes da formalização escrita da vontade do paciente.
Beatriz Gelós, de 71 anos, que sofre de Esclerose
Uruguai Faz História: Eutanásia Legalizada! Entenda as Mudanças e Impactos
Após anos de debate, o Uruguai aprova lei da Morte Digna, permitindo acesso à eutanásia para residentes em determinadas condições. Saiba os detalhes!

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