O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou nesta terça-feira (11) uma medida que isenta, por 180 dias, a necessidade de licenças e autorizações ambientais para obras emergenciais em municípios em estado de calamidade pública. A decisão do órgão estadual visa agilizar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, severamente afetada por um tornado na última sexta-feira (7). A medida permite a execução imediata de obras de reconstrução de moradias e outras estruturas danificadas, além de melhorias em estradas, pontes e prevenção de novos acidentes.
A alteração está ligada à autorização do Governo do Estado para que a Cohapar inicie a contratação para a construção de 320 casas populares, destinadas às famílias que perderam suas casas. O presidente do IAT, Everton Souza, explicou que o objetivo é garantir agilidade e permitir que os municípios comecem a reconstrução o mais rápido possível, sem burocracia. Durante a vigência da portaria, estão dispensadas as autorizações do IAT para obras de urgência em áreas urbanas e rurais. A medida se estende a todos os municípios paranaenses em situação de emergência homologada pelo Governo do Estado, complementando outra publicação anterior devido às fortes chuvas.
O Paraná possui 34 cidades em situação de emergência ou calamidade pública. A iniciativa do IAT se junta a outras ações do Governo do Estado para acelerar o atendimento às famílias e a reconstrução da
Urgente! Paraná Simplifica Reconstrução em Rio Bonito do Iguaçu Após Tornado: Saiba Como!
IAT isenta licenças ambientais por 180 dias para acelerar obras emergenciais. Governo libera auxílio financeiro direto às famílias e inicia planejamento de reconstrução. Entenda os detalhes!
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