O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, sob acusação de coação. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual da Primeira Turma do STF, aguarda os votos dos demais ministros até o dia 25. A análise visa determinar se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta indícios suficientes para justificar um processo penal. Caso a posição de Moraes prevaleça, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, enfrentando as acusações perante o Supremo.
Moraes alega que a PGR apresentou evidências de que Eduardo Bolsonaro agiu nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai, Jair Bolsonaro. A acusação de coação, que exige grave ameaça, se materializou, segundo o ministro, na articulação de sanções do governo americano contra o Brasil, incluindo tarifas de exportação, suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky. O objetivo, de acordo com Moraes, era criar instabilidade institucional e social, além de coagir ministros do STF a decidirem a favor de Jair Bolsonaro.
A PGR acusou Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo de conspirarem para influenciar os processos contra Jair Bolsonaro. O procurador-geral Paulo Gonet identificou a coação como crime, envolvendo ameaças e tentativas de interferência. O processo foi desmembrado, com Eduardo sendo intimado por edital e Figueiredo, residente
Urgente! Moraes Vota por Tornar Eduardo Bolsonaro Réu em Caso Chocante nos EUA
Alexandre de Moraes decide sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação. Entenda os detalhes e as implicações!
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