O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice-governador, Edison Damião, acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Com este voto, o tribunal soma dois votos pela cassação. Mendonça seguiu parcialmente o entendimento da relatora, ministra Isabel Gallotti, que já havia se posicionado pela cassação. O julgamento, no entanto, foi temporariamente suspenso após o ministro Nunes Marques pedir vista, solicitando mais tempo para analisar o processo.
Denarium e Damião já haviam sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em janeiro de 2024, por uso indevido da máquina pública e de programas sociais como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens eleitorais. A Corte também determinou a inelegibilidade de Denarium e a realização de novas eleições. No TSE, Mendonça confirmou a decisão do TRE-RR, reconhecendo o abuso de poder, mas divergiu da relatora em relação aos repasses de recursos a municípios de Roraima.
Mendonça ratificou a cassação dos mandatos, mas discordou da relatora sobre a reprovabilidade dos repasses de R$ 70 milhões a municípios. Ele argumentou que o envio visava combater os efeitos de chuvas na região. Apesar do voto de Mendonça, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista de Nunes Marques, sem previsão de retomada. Enquanto isso, Denarium e Damião permanecem nos
URGENTE: Ministro Vota Pela Cassação de Governador e Julgamento é Interrompido!
Entenda a reviravolta no TSE: Mendonça vota pela cassação, mas pedido de vista adia decisão sobre o governador de Roraima. O que está em jogo?
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