A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo. A decisão, tomada nesta sexta-feira (14), surge após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investigou a atuação do parlamentar em articulações com o governo dos Estados Unidos. O objetivo seria promover o tarifaço contra exportações brasileiras e a suspensão de vistos de autoridades.
A investigação, conduzida pela Polícia Federal, resultou na denúncia e no indiciamento de Eduardo Bolsonaro. Com a decisão do STF, o próximo passo é a abertura de uma ação penal, permitindo que o deputado apresente defesa, testemunhas e provas. Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde pediu licença do mandato. Ele não comparece às sessões desde o fim da licença, em julho, e pode ser cassado.
A votação no STF, que começou virtualmente, conta com os votos favoráveis do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O relator destacou evidências da participação de Eduardo Bolsonaro em negociações que visavam impor sanções econômicas e suspensão de vistos a autoridades brasileiras. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, e a decisão final será tomada pelos quatro ministros. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, classificou a decisão como “caça às bruxas” em suas redes sociais, enquanto sua defesa, feita pela Defensoria Pública da União
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