MEC Choca o Mundo da Educação! IA no Ensino: Consulta Pública Define o Futuro!

O Ministério da Educação (MEC) lançou uma consulta pública para coletar contribuições visando a criação de um referencial nacional sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) na educação, abrangendo desde o ensino fundamental até o nível superior. A iniciativa visa estabelecer padrões de segurança, ética e excelência pedagógica em face do avanço tecnológico nas escolas e universidades do país. A participação da sociedade civil, especialistas e instituições será organizada em sete áreas temáticas: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa etária; formação de professores; e acessibilidade e prioridades de infraestrutura. Em comunicado, o MEC ressaltou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, "desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades". De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil supera a média internacional no uso de IA por professores: 56% dos docentes brasileiros utilizam a tecnologia em suas atividades pedagógicas, comparado a uma média de 36% entre os países da OCDE. Com base nas contribuições recebidas, o MEC planeja