Crise no SNS: Inverno de Caos à Vista com Reforma Surpresa e Fuga de Médicos Tarefeiros?

Reforma no SNS pode gerar colapso nas urgências! Médicos tarefeiros ameaçam deixar o serviço, e o inverno promete ser crítico. O que está em jogo?

O Governo pode enfrentar um inverno sem precedentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido à possível reação negativa dos médicos tarefeiros à reforma em curso, ainda mantida em segredo no Palácio de Belém. O Decreto-Lei aguarda a promulgação do Presidente da República para que o Ministério da Saúde possa, por portaria, impor limites aos valores pagos por hora aos médicos prestadores de serviço. As principais urgências metropolitanas dependem desses médicos tarefeiros para funcionar, como é o caso do Hospital de São João, no Porto. Em novembro, 64 médicos tarefeiros estão escalados para atender na maior urgência da região Norte, assegurando mais da metade dos turnos e quase seis em cada dez períodos noturnos. A dependência do SNS em relação a esses profissionais é estrutural, com tarefeiros presentes em todos os turnos e hospitais do interior, como Covilhã, Évora e Portalegre, dependendo de médicos dos hospitais metropolitanos para prestar serviços. Médicos do Porto e Lisboa chegam a viajar de avião para fazer plantões no Algarve. Se a remuneração deixar de ser atrativa, é provável que muitos deixem de viajar. O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, teme um desastre para o SNS, defendendo a reforma, mas alertando para a necessidade de executá-la com cautela, garantindo a competitividade dos hospitais públicos. Ele prevê a perda de médicos essenciais para a medicina privada e o estrangeiro devido à emigração de 800

médicos por ano e às vagas não preenchidas por jovens médicos que preferem o trabalho à tarefa. Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), concorda com a necessidade de 'tato' na reforma, visando uma proposta contratual competitiva para manter os médicos no SNS. O Conselho de Ministros discutiu diversos números antes de aprovar o diploma. No ano anterior, o Estado pagou 213 milhões de euros a cerca de cinco mil médicos tarefeiros nos serviços de urgência, e ainda mais em horas extras – 277 milhões – a 30 mil médicos do quadro. Os turnos dos tarefeiros são de 12 horas, enquanto os médicos de carreira trabalham dez meses e meio e recebem 14 salários, com direito a faltar em dias específicos. Os tarefeiros têm maior liberdade, podendo recusar trabalho em feriados. A lei da oferta e procura eleva os preços nessas épocas, com pagamentos de até 150 euros por hora. As especialidades mais caras são Anestesiologia e Obstetrícia, com regiões como o Algarve oferecendo melhores remunerações. Dados do Ministério da Saúde indicam que seis empresas controlam 44% do negócio, aumentando a dependência dos hospitais públicos. Uma fonte expõe o objetivo de 'disciplinar' o mercado. O Ministério da Saúde tentará preservar a colaboração com médicos especialistas, mesmo que não seja possível restabelecer um vínculo mais forte. A própria natureza do SNS está em discussão, devido ao aumento de médicos com contratos casuísticos. Xavier Barreto, presidente da APAH, defende que a reforma deve priorizar a qualidade, buscando equipes que acompanhem os pacientes de forma contínua. O bastonário da Ordem dos Médicos defende as carreiras médicas, mas repudia ataques aos médicos tarefeiros, lembrando que muitos foram forçados a essa situação, principalmente durante a crise da Troika. A situação gera polêmica e risco nos serviços de urgência, com relatos de discussões entre profissionais. Médicos em regime de prestação de serviços estão se organizando, discutindo até a possibilidade de suspender a disponibilidade para fazer urgências, mas desistiram antes de conhecer as medidas do governo e esgotar a via negocial, aguardando uma reunião com a ministra da Saúde.

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