COP 30: Parlamentares em Ação! Descubra Como Eles Estão Mudando o Jogo Climático!

Reunião na COP 30 destaca o papel crucial dos parlamentares nas decisões climáticas. Saiba como eles estão impulsionando leis, orçamentos e a adaptação para um futuro mais verde!

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), realizada em Belém, foi palco de uma reunião interparlamentar que reforçou a importância do Legislativo nas ações climáticas. O encontro visou aproximar os parlamentares das negociações sobre os crescentes impactos do clima. Os desafios dos Legislativos, como aprimorar leis, garantir orçamentos e alcançar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (NDCs), além de promover medidas de adaptação, foram debatidos. O evento, organizado pela União Interparlamentar (UIP) em parceria com o Senado e a Câmara dos Deputados, contou com a participação do assessor jurídico da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Gianluca Crispi, que apresentou o pronunciamento do secretário-executivo Simon Stiell. Stiell abriu o encontro ressaltando que os parlamentares são a "voz viva da democracia", responsáveis por transformar a preocupação dos cidadãos em ações e orçamento. Crispi enfatizou o papel decisivo dos parlamentares em trazer o clima para os debates setoriais e garantir orçamentos alinhados aos compromissos climáticos, após dez anos do Acordo de Paris (2015). O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do encontro e representante do Senado e do Congresso Nacional, afirmou que o principal desafio é converter os compromissos internacionais em legislações que implementem políticas ambientais consistentes. Ele destacou a necessidade de um forte intercâmbio

para a adoção de marcos regulatórios sobre o clima e a priorização de recursos para infraestruturas resilientes. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), representante da Câmara e membro do comitê executivo da UIP, ressaltou a importância de afirmar o protagonismo dos parlamentos, afirmando que políticas climáticas sólidas dependem de parlamentos fortes. Na primeira sessão de trabalho, moderada pelo parlamentar austríaco Lukas Hammer, os debatedores reforçaram a importância do engajamento das nações e dos parlamentos para alcançar as metas climáticas. Nigar Arpadarai, membro do Parlamento do Azerbaijão, país que sediou a COP 29, lembrou que os compromissos e a transição verde exigem financiamento, e que investir em adaptação e resiliência é essencial. Marianna Bolshakova, consultora jurídica no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, enfatizou a importância de as NDCs serem ambiciosas, realistas, implementáveis e apoiadas pelos legisladores. Moses Kajwang, senador do Quênia, alertou para o risco de a persuasão política invalidar os planos climáticos e reforçou a importância da alocação de orçamentos. Na segunda sessão, com o tema "Aprimorando a resiliência: como os parlamentos podem cumprir a proposta de adaptação?", foram discutidas medidas de adaptação para beneficiar as populações mais vulneráveis. Ilze Brands Kehris, secretária-geral adjunta de Direitos Humanos das Nações Unidas, afirmou que a prevenção é a melhor política e que a adaptação é uma obrigação. Claudia Roth, membro do Parlamento da Alemanha, destacou que a adaptação é um investimento em vidas e que é preciso fortalecer parcerias para energia limpa, sistemas hídricos e agricultura inteligente. Inia Seruiratu, do Parlamento de Fiji, ressaltou a importância da mitigação e da adaptação. Nesta sexta-feira, foram promovidas mais duas sessões de trabalho sobre ações parlamentares sobre o metano e ação climática equitativa. O evento foi sediado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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