BHP Condenada: Justiça Inglesa Bate o Martelo em Caso Mariana e Choca o Mundo!

A Justiça da Inglaterra declarou a mineradora BHP, uma das controladoras da Samarco junto com a Vale, como culpada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (14), responsabiliza a empresa com base na legislação ambiental e no Código Civil brasileiros. A juíza Finola O’Farrell considerou a BHP responsável tanto como poluidora, por sua atuação direta ou indireta na atividade, quanto por negligência, imprudência e imperícia. A sentença rejeitou as tentativas da BHP de limitar sua responsabilidade e autorizou o andamento do processo para a fase de avaliação dos danos. O Tribunal concluiu que o colapso da barragem foi resultado da conduta da BHP. As evidências indicaram que a mineradora tinha conhecimento da instabilidade da barragem e do risco de liquefação e ruptura desde, pelo menos, agosto de 2014, sendo o risco previsível e evitável. Contudo, a BHP não adotou as medidas corretivas adequadas e continuou a elevar a barragem, o que culminou no desastre. O Tribunal também verificou que a BHP, em conjunto com a Vale, controlava e operava a Samarco, agindo como sua “mente diretiva”, e participava tanto das decisões estratégicas quanto da gestão dos riscos da barragem. A decisão confirmou vários pontos procedimentais essenciais para o andamento da ação coletiva. O Tribunal rejeitou as tentativas da empresa de limitar a responsabilidade e concluiu que os processos criminais relativos