Bahia: Obras da Educação em Crise? Entenda o Que Está Acontecendo!

A Bahia possui 616 obras cadastradas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do total, 413 demonstraram interesse em participar do pacto, enquanto 203 obras não aderiram. A maior parte dessas obras não aderidas, 95%, é de responsabilidade das prefeituras, e os 5% restantes, do governo estadual. De acordo com informações do FNDE, 297 obras foram aprovadas e 10 estão em processo de retomada. Para a conclusão dessas intervenções, foram investidos R$ 606,93 milhões, provenientes de recursos do FNDE, saldos de conta e valores de contrapartida. Entre as obras inicialmente vinculadas ao pacto, 439 foram desvinculadas, sendo que 309 não foram retomadas e 130 foram canceladas. A maior parte dessas obras desvinculadas, 95% (392), pertence à esfera municipal, e 5% (21) estão sob responsabilidade do governo estadual. No total, foram realizadas 1.849 análises e 49 obras já foram finalizadas. Atualmente, o levantamento indica que 103 obras estão em licitação, 100 em execução, 76 em retomada, 64 canceladas, 49 concluídas, 17 paralisadas e 4 inacabadas. Em relação ao tipo de investimento, o pacto abrange 166 obras de construção de educação infantil, 121 voltadas ao ensino fundamental, 114 de construção de quadras e coberturas, 9 ampliações, 2 construções para o ensino profissionalizante e 1 reforma. Das obras aprovadas, 85% (251) estão localizadas em áreas urbanas, 15% (44)