Aprovado! 15 Projetos Bombam na Câmara: Datas Comemorativas, Homenagens e Mais!

CCJ aprova projetos que celebram datas, personalidades e cidades, além de reconhecer manifestações culturais e denominar rodovias e ferrovias. Saiba tudo!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a 15 projetos de lei que visam criar datas comemorativas, campanhas de conscientização, homenagear indivíduos e municípios, além de reconhecer manifestações culturais e dar nome a rodovias e ferrovias. Entre as propostas aprovadas, destacam-se: Projetos de datas comemorativas: PL 935/22, originado no Senado, que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado em 17 de outubro; PL 1456/22, também do Senado, que estabelece o Dia Nacional do Sociólogo, em 10 de dezembro; PL 902/24, do deputado Nicoletti (União-RR), que institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal (23 de julho) e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (24 de julho); PL 1036/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui o Dia Nacional da Carreira de Boi, a ser comemorado em 6 de setembro; PL 2014/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que incluir o dia 23 de junho. Outras aprovações incluem: PL 841/23, do deputado José Medeiros (PL-MT), que inscreve o economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria; PL 4987/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que institui a Campanha Maio Laranja, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; PL 605/24

, do deputado David Soares (União-SP), que institui a Campanha Dezembro Verde, voltada para o combate ao abandono de animais e a conscientização sobre adoção animal responsável; PL 9853/18, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que denomina “Rodovia Moacir Micheletto” o trecho da BR-163 entre Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Paraná; PL 1878/21, do deputado Danilo Forte (União-CE), que denomina “Ferrovia Transnordestina – Padre Ibiapina” o trecho da ferrovia EF-116 no Ceará; PL 2362/22, do ex-deputado Bilac Pinto, que confere a Piranguinho (MG) o título de Capital Nacional do Pé de Moleque; PL 4033/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que confere a Cachoeiro de Itapemirim (ES) o título de Capital Nacional do Mármore; PL 5808/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional (Lei Marília Mendonça); PL 1164/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que declara a Expo Cordeiro realizada em Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional; PL 1028/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. Os projetos seguem em caráter conclusivo e podem ser encaminhados ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Duas propostas (PLs 935/22 e 1456/22) vieram do Senado e já estão em processo de sanção presidencial. Para que se tornem leis, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado. A reportagem foi de Tiago Miranda, com edição de Roberto Seabra.

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