Angola em Crise: Promessas Quebradas e o Descontentamento Popular 50 Anos Após a Independência

Atrasos nas eleições locais e a crescente insatisfação com o governo de João Lourenço alimentam protestos e questionamentos sobre o futuro da democracia em Angola.

Os angolanos expressam frustração com promessas não cumpridas, 50 anos após a independência, impulsionados pelo aumento dos preços dos combustíveis, resultado da tentativa do governo de reduzir subsídios. Os protestos se espalharam rapidamente pelo país. Daniel Tjarks, pesquisador da Universidade de Sarre, Alemanha, aponta que a situação reflete as más condições econômicas e o crescente descontentamento com as expectativas frustradas de mudança sob o governo de João Lourenço. Após 38 anos de governo de José Eduardo dos Santos, a posse de Lourenço em 2017 trouxe esperança, mas os sonhos foram destruídos. Uma promessa quebrada passou despercebida quando o parlamento angolano encerrou o ano legislativo, duas semanas após os protestos. Enquanto os deputados se preparam para as eleições de 2027, nada foi mencionado sobre as eleições locais prometidas. Nos últimos 15 anos, os angolanos se acostumaram com atrasos na realização das eleições locais, um pilar para um país mais democrático. Em 2010, o MPLA, partido no poder, reafirmou o compromisso com as eleições locais na Constituição. A promessa de descentralização atraiu a sociedade civil, mas a desilusão veio com atrasos e justificativas como infraestruturas insuficientes e a pandemia de Covid-19. Tjarks concluiu que o governo angolano não tem interesse em estabelecer as autarquias. A transformação demográfica e de filiação partidária afastou o MPLA do eleitorado urbano, antes seu principal

grupo de apoio, o que explica o fracasso das mudanças sistêmicas. Em 2002, Angola emergiu da guerra civil como um Estado autocrático. O governo do MPLA introduziu reformas cautelosas, incluindo as primeiras eleições multipartidárias em 2008. Após uma vitória esmagadora em 2008, o MPLA estava no auge, garantindo a maioria dos votos. A Unita, antigo adversário, estava fraca. Com receitas petrolíferas e crédito chinês, o governo se sentia confiante. O partido optou por restringir as eleições locais aos redutos urbanos. A ascensão da Unita alterou os cálculos do governo. A Unita, enraizada nas comunidades Ovimbundu, tornou-se um concorrente sério, expandindo sua base de apoio e oferecendo uma alternativa ao eleitorado urbano. Os resultados eleitorais comprovam essa mudança, com o MPLA perdendo votos desde 2008, especialmente em Luanda, conquistada pela Unita em 2022. Angola é dominada por sua capital, onde vivem cerca de 40% da população urbana, gerando a maioria dos recursos econômicos. Essa riqueza sustenta o que outros descrevem como um “assentamento político” urbano, com estruturas de clientelismo e corrupção dependentes do capital financeiro de Luanda. A dinâmica cleptocrática foi exposta por investigações e jornalismo investigativo, revelando o enriquecimento da classe dominante, enquanto metade dos angolanos vive com menos de 3,15 euros por dia. Diante das promessas de descentralização e do crescimento da Unita, o MPLA enfrenta um dilema. Nos últimos 15 anos, a solução tem sido o adiamento. Grupos de oposição denunciam a situação. Uma nova estrutura administrativa foi implementada, com o número de unidades de governo local duplicado e a capital dividida, o que pode permitir ao MPLA atribuir os atrasos a infraestruturas insuficientes e garantir que os governos locais permaneçam fracos. Essa é uma estratégia antidemocrática de manipulação da descentralização. A expectativa para a democracia local não parece promissora, e é razoável duvidar que os angolanos vejam eleições locais em breve. A questão principal é como o MPLA responderá às queixas nas ruas de Luanda e se permitirá que essas vozes encontrem expressão nas eleições de 2027.

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